Sobre Juiz Mauro Pereira Martins



O juiz Mauro Pereira Martins, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal por Justiça do Rio, determinou que ESTES planos do saúpor Unimed Rio, Intermfoidica, Nesse caso, Amil, Amico, Dix e Golden Cross,em quadros de urgência e emergência,autorizem, independentemente do perícia ou análise de junta mfoidica, num prazo de 24 horas após a assinatura do contrato, todos os tratamentos, exames, internações e possíveis intervenções cirúrgicas e liberação dos materiais solicitados, nenhumas limitarem-se às primeiras 12 horas e ao ambiente ambulatorial, sob pena do multa no valor por R$ 5 mil por ato infracional. Este pedido feito pelo Núcleo por Defesa do Consumidor, em proceder civil pública, tem como objetivo resguardar este direito e interesses Destes usuários dos planos.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao moderno desembargador da Corte durante a cerimônia do posse realizada logo após o término da sessãeste do Órgãeste Especial.

Órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante o Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este juiz Mauro Pereira Martins, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu nesta segunda-feira, dia 8, este pedido de recuperaçãeste judicial da marca Maria Bonita, nomeando este advogado José Gomes Ribeiro Neto tais como administrador judicial. As autoras da ação, empresas controladas pelos mesmos sócios e que atuam de maneira conjunta no Nicho, alegam qual a adoçãeste pelas instituições financeiras do mecanismo denominado trava bancária constitui o maior óbice para o soerguimento delas, noticiando qual cerca por 85% (oitenta e cinco por cento) do faturamento fica retido de modo a pagamento de juros e amortizações. De modo a este magistrado, este histórico DE empresas evidencia o potencial econômico das mesmas. Verificando o juízo efetiva possibilidade de soerguimento, deve adotar todas as medidas de que lhe são municiadas pelo sistema jurídico, evitando-se, por tal modo, a falência da empresa, afirmou.

Na decisãeste, o juiz Mauro Martins ressaltou ainda de que o mecanismo conhecido tais como trava bancária vem inviabilizando, por completo, a continuidade da atividade empresarial desenvolvida e deferiu medida liminar para qual as instituições financeiras detentoras da denominada trava bancária se abstenham por praticar qualquer ato destinado ao bloqueio ou apropriação por todo e qualquer valor depositado em conta corrente. Afigura-se inequívoco que, para se propiciar reais e efetivas condições do superação da crise econômico-financeira experimentada pelas requerentes, deve ser vedada a prática da trava bancária. Este princípio jurídico a ser observado, na presente circunstância, é este da preservaçãeste da empresa, restando patente de que a manutenção do mecanismo citado tornará esvaziado do interesse o prosseguimento do presente processo por recuperação judicial, concluiu este magistrado. Processo nº 0380326-46.2012.oito.19.0001

Pelo total, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas por grandes companhias, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres em forma por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construçãeste, além da corretora por valores Open.

"É com amplamente orgulho que nós este promovemos, por tudo qual o senhor representa para este Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.

Órgão colegiado constituído de juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da descobrir aqui Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este juiz Mauro Martins nãeste é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Brasileiro do Justiça já sabe de que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condição, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

Ele foi eleito ontem, pelo critfoirio do merecimento, em sessãeste do Órgão Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio por Mello Tavares e Letícia Sardas.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessão. É com bastante orgulho de que nós o promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Para aumentar os ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência de modo a vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo qual parte ficaria utilizando o administrador. Pelo jargãeste do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

A investigação do CNJ começa nesta terça-feira, utilizando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio César Machado Ferreira de Melo, auxiliar da Corregedoria Global do Justiça. Martins pretende começar este produção de investigaçãeste pelos crité especialmenterios por nomeação:

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe ESTES juizes de exercer as AS SUAS funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos do falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitaçãeste na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado DE ações.

No instante em de que representantes do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio para investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal do Justiça fluminense, mais 1 caso reforça a suspeita de favorecimento por parentes e protegidos de magistrados utilizando a administraçãeste das massas falidas Muito mais lucrativas.

Do tratado utilizando a parte autora, os réus vêm violando sistematicamente os direitos dos consumidores, este que pode ser verificado com a Enorme quantidade de reclamações por negativa do autorização para procedimentos emergenciais recebidas diariamente. De modo a o juiz Mauro Pereira Martins, é importante lembrar qual Há inúmeros processos julgados pelo TJRJ neste mesmo sentido. Há que se frisar, em se tratando do urgência, se afigura, do todo, inviável impor-se a realizaçãeste de perícia ou a análise por junta mfoidica, impondo-se a prestação imediata do serviçeste. Pois o risco de demora revela-se patentemente evidenciado. As autorizações devem ser dadas mediante apresentação do declaraçãeste, atestado ou laudo, emitido por mé especialmentedico assistente. Nº do processo: 0179883-79.2012.8.19.0001

Órgão colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

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